O Brasil dos Incentivos Fiscais

A prática de oferecer incentivos fiscais para alavancar artificialmente alguns setores da economia, além de antiga, não é privilégio do Brasil. Mas o que há de novo e quais os resultados reais desta prática para a sociedade? O Brasil passou a empregar este artifício econômico com mais força, para conter a crise financeira gerada pela bolha do sistema habitacional e financeiro norte americano. Com a redução do IPI (imposto sobre produto industrializado), primeiro para carros populares, depois para a chamada linha branca de eletrodomésticos. Desta forma o Governo Feredal empreendeu um esforço para garantir que a indústria não precisasse parar a produção, podendo vender seus produtos com preços mais atraentes para o consumidor. Garantiu que os empregos destas indústrias não fossem cortados por excesso de produção e baixa das vendas. O cidadão pagou a conta, por meio de fortes cortes orçamentários, verificados, principalmente no ano seguinte. Já em 2011, a mesma indústria automobilística, agraciada com o incentivo de 2008/2009, volta a pedir socorro, desta vez, porque os pátios estavam lotados de carros. Atendidos pelo governo, iniciam nova onda de vendas ao consumidor final, abarrotando as ruas de carros e inflando o endividamento geral da população, que saiu às compras para aproveitar os "preços baixos" e as facilidades de crédito. Além dos carros, moveis entram na onda e também passam a ser vendidos com redução de IPI. Agora, em tempos de crise europeia, o mundo em frangalhos e morrendo de medo do estrago que economias sustentadas artificialmente poderão causar ao mundo globalizado, o Governo Brasileiro resolve sacar mais uma vez a redução de IPI, para manter as vendas de carros, moveis e eletrodomésticos. Segura os empregos e mantém a economia aquecida, mas a qual custo? Para bancar a redução do IPI o Governo deixa de arrecadar e, portanto, de investir em infraestrutura e serviços excensiais. Educação, Saúde e mobilidade acabam por ser os setores mais prejudicados, uma vez que faltam recursos para os investimentos e aumentam os gastos com manutenção, pela sobrecarga do sistema. As ruas das grandes cidades não comportam tantos automoveis, os hospitais recebem cada vez mais pacientes vítimas da poluição e da falta de segurança e os setores de assistência geral à sociedade menos favorecida carecem de insumos básicos para seu bom funcionamento. Restam duas saídas: Corte de gastos, tanto em serviços quanto em folha e gastos oficiais; ou elevação da carga tributária, para compensar a verba que deixa de entrar nos cofres do Estado, com o corte do IPI. Em plena correria para garantir o cumprimento do cronograma de obras para a Copa 2014... vai ser dificil fechar esta conta.